O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, através de documento enviado na manhã da última segunda-feira (22), ao prefeito Colbert Martins, que a Prefeitura de Feira de Santana tome providências para que se faça cumprir efetivamente o toque de recolher determinado pelo Governo do Estado na semana passada.
O documento recomenda que o município aplique sanções de natureza administrativa contra os estabelecimentos que não cumpram o decreto. O MP pede também que o município volte a utilizar o serviço de monitoramento por geolocalização, que usa a conexão de aparelhos celulares para identificar pontos de aglomeração na cidade.
Em entrevista o programa Altos Papos, o promotor de Justiça Audo Rodrigues, diz que o objetivo da recomendação “ é mostrar o nível de comprometimento das pessoas com a situação”, pois a ferramenta possibilidade a identificação do grau de isolamento social na cidade, e os locais com maior índice de movimentação de pessoas. Desta forma, o poder público municipal pode combater de forma mais precisa a pandemia.
O promotor também alerta que “não adianta acompanhar, quando a população não tem o mínimo de comprometimento com a situação que estamos enfrentando”. “No momento em que estamos vivenciando, ter dinheiro e plano de saúde não é garantia de atendimento em necessidade de UTI. Hoje estamos pensando no lado de saúde pública, esse é o engajamento que há entre Ministério Público, Governo do Estado e Município”, assegura Audo.
O ministério público deu prazo de 24 horas para que o município informe se foram adotadas as providências cabíveis.
Confira a entrevista completa no Podcast Altos Papos.
