O episódio do Podcast Altos Papos, disponibilizado nesta quarta-feira, 08, nas principais plataformas de streaming, discute sobre a Lei Rouanet e shows de prefeituras com o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), coordenador do Observatório da Mídia e coordenador de Pesquisa da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD), doutor José Edgard Rebouças.
Muito tem-se discutido as diferenças entre a verba da Lei Rouanet e eventos pagos pela prefeitura para contratação de artistas Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater 4% do valor investido no Imposto de Renda. A diferença entre a Lei Rouanet e o dinheiro usado pelas prefeituras está justamente de onde eles vêm. Enquanto as prefeituras usam de verba que pode vir da cultura, esporte, saúde, saneamento, a Lei Rouanet se utiliza de dinheiro privado, vindo de isenção fiscal Conforme especialistas afirmam, para uma prefeitura contratar um show, é necessário que as finanças do município estejam equilibradas e que atividades de maior retorno à população estejam sendo priorizadas.
Rebouças explica que há uma grande diferença no controle e cuidado dessas duas vias com as verbas direcionadas para eventos culturais. “O controle é mais complicado. Pela Lei Rouanet, é um controle muito rigoroso, que passa pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União. pelo Conselho Nacional de Cultura. Já esse outro não, passa por meia dúzia de pessoas ali, indicadas pelo próprio prefeito ou governador, e acabou-se, faz o relatório lá depois de tantos anos, manda para o Tribunal de Contas, com um pacote de outros gastos que foram feitos pelo município, e dificilmente é detectado algum falcatrua, se é que ocorreu, não estou dizendo que ocorre em todos os caso, mas pode ocorrer e é mais difícil de detectar”.
Ouça o episódio completo aqui: vhttps://open.spotify.com/episode/4WIB1sHwxxzxEiklNHyqdL?si=xYppMlF9QhO3-zXWf2ahvQ
O Podcast Altos Papos tem coordenação de Valdeir Uchôa, produção de Joanna Morbeck e João França, texto e roteiro de João França, apresentação de Sérgio Di Salles, João França e Joanna Morbeck.
