O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (5), derrubar vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), referentes às leis de fomento ao setor cultural conhecidas como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2. O resultado foi amplamente comemorado pela oposição.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou proposta de acordo que envolveu a derrubada dos vetos relativos às duas leis culturais.
A Lei Paulo Gustavo prevê a liberação de R$ 3,86 bilhões em apoio financeiro da União a estados, ao Distrito Federal e a municípios com o objetivo de ajudar o setor cultural a enfrentar os efeitos da pandemia.
Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o setor cultural até 2027. A lei foi aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, por unanimidade dos senadores votantes.
Quando um veto é rejeitado, os trechos do texto que haviam sido vetados pelo presidente da República, mas que foram revertidos pelo Congresso, passam a valer.
Por CNN Brasil
Foto: Dilvulgação
