Os secretários municipais de Saúde, Marcelo Britto, e de Governo de Feira de Santana, Denilton Brito, foram afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira, 4, por decisão da Justiça. Eles são alvo da Operação No Service, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na contratação de uma empresa do atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, para fazer consultoria numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município por valores superfaturados.
A investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação, em 2018, para contratação de Organização Social para fazer a gestão compartilhada da UPA do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos.
A polícia apurou também que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas quenão houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
A contratação da empresa teria sido ordenada pelo atual Secretário de Governo do município, Denilton Brito, que em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde. Ainda segundo a polícia, esse valor era depositado na conta bancária do secretário de saúde, que aplicava boa parte da quantia em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato. Nesta quinta-feira, 04, a Polícia Federal cumpriu os dois mandados de afastamento de função pública expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, e sete mandados de busca e apreensão também foram cumpridos tanto em Feira de Santana como em Salvador e também na capital do Estado de São Paulo.
