O texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição deve ser aprovado nesta quinta-feira, 10, conforme afirmou o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do orçamento de 2023. Conforme o congressista, “a expectativa é de que a PEC já possa estar pronta”.
A proposta é o caminho mais seguro para garantir os pagamentos no próximo ano e os repasses devem ser retirados da regra que limita o crescimento das despesas à inflação, de acordo com Castro. A proposta ainda prevê furar o teto de gastos para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 no ano que vem, que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
A despesa para o programa já prevista no Orçamento de 2023 é de R$ 105 bilhões, que ficariam liberados para outras despesas, como o aumento real do salário mínimo.
“A gente tiraria tudo do teto de gastos. Então, nós teríamos um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões para serem preenchidos com demandas que nós sabemos, como Farmácia Popular e investimentos, por exemplo, para gerar emprego e impulsionar a economia, estimular o setor privado a investir e girar a roda da economia”, defendeu Castro.
Ainda nesta quinta, a bancada do MDB deve se reunir com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar do assunto, além do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), que tem tratado do tema do orçamento.
Por Redação Bahia.Ba
Foto: Pedro França/Agência Senado
