O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) realizou uma audiência, nesta quarta-feira, 1º, com representantes das vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton que determinou a apresentação de documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo. As empresas terão 10 dias para fornecerem documentos, como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, atos constitutivos para que a responsabilidade de cada vinícola no episódio seja esclarecida.
As companhias também terão que esclarecer como era feita a fiscalização dos contratos com a Fênix Serviços. Apenas depois da análise dos documentos, o MPT apresentará uma proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas.
O acordo deve incluir obrigações a serem cumpridas e estabelecer o pagamento de uma indenização de danos morais coletivos. Até agora as três empresas manifestaram a intenção de negociar um compromisso para aprimorar a fiscalização da cadeia produtiva do vinho na Serra Gaúcha.
Na última segunda-feira, 27, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que um processo administrativo está sendo instaurado contra as vinícolas durante uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Por Metro1
Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
