De volta à estrada e de cara nova, a Caravana de Direitos Humanos chega a de Feira de Santana, com um conjunto de atividades e de serviços gratuitos nas áreas de acesso à justiça, documentação civil básica, mediação de conflitos, prevenção à violência, proteção, acessibilidade, empregabilidade, saúde, educação e cultura dos direitos humanos.
Direcionada às pessoas em situação de vulnerabilidade social, a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, acontece no Instituto de Educação Gastão Guimarães na próxima segunda-feira, 31, e na terça-feira, 1º.
A abertura oficial da Caravana será na segunda, 31, das 16h às 20h, com a palestra temática “Interiorização da Política Estadual de Direitos Humanos e acesso à Justiça”, direcionada a Gestores Municipais e/ou representantes institucionais dos municípios do Território de Identidade Portal do Sertão. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, é quem fará a palestra. A oportunidade contará, ainda, com uma apresentação cultural do Núcleo de Orquestras Infantis e Juvenis da Bahia – Neojiba, programa social do Governo do Estado, mantido pela SJDH.
Já na terça-feira, 1º, das 9h às 16h, a SJDH abre as portas do Instituto de Educação Gastão Guimarães para o público em geral, com a oferta, gratuita, de:
- primeira e segunda via de documentação civil básica (Certidão de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- retificação de prenome e gênero e atendimento psicossocial para pessoas LGBTQIAPN+;
- emissão do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência;
- atendimento e orientação ao consumidor, através do Procon-BA;
- cadastro e atualização no CadÚnico/Programa Bolsa Família; investigação de Paternidade/DNA;
- atendimento administrativo para os serviços de energia e água, através da Coelba e Embasa;
- serviços básicos de saúde (aferição de pressão arterial, imunização, exame de glicemia, exame de acuidade visual); dentre outros atendimentos.
Também integram a programação de terça-feira, 1°:
- Oficinas e workshops temáticos sobre Direitos Humanos – registro civil e documentação básica;
- Diálogo sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao trabalho escravo;
- Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Iniciação musical com o Neojiba;
- Letramento sobre políticas e direitos da população LGBTQIAPN+;
- Programas de proteção – portas de entrada;
- Ampliação e fortalecimento da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Oficinas de inclusão, acessibilidade e Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência;
- Uso de SPA’S e Redução de Danos;
- e diálogo sobre violência nas escolas.
Foto: reprodução/Defensoria Pública da Bahia
