A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira, 8, no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela será a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral.
A posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Entre os presentes à cerimônia estavam a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Já como ministra, Edilene Lobo compareceu à sessão do Tribunal desta terça. Moraes saudou a nova integrante da Corte Eleitoral.
“Reiterando o que acabamos de fazer na posse de Sua Excelência, os votos de muita felicidade, os votos de um bom trabalho aqui no Tribunal Superior Eleitoral e a certeza de que a competência, a dedicação, o preparo de Sua Excelência, ministra Edilene Lobo, vai confirmar a força da mulher brasileira. E mais, a força da mulher negra brasileira compondo pela primeira vez um Tribunal Superior no Brasil. Seja bem-vinda”, disse.
A advogada foi nomeada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em junho, após o Supremo Tribunal Federal (STF) referendar uma lista tríplice com indicações ao cargo.
Em maio, ela chegou a disputar duas vagas abertas para o cargo de ministro titular da Corte Eleitoral.
Na ocasião, Lula nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Agora, Edilene herdará justamente a cadeira deixada por Ramos Tavares.
Cargo
A vaga de Edilene faz parte da chamada classe de juristas do TSE — ou seja, um grupo de ministros que é indicado a partir de uma lista com nomes de advogados.
Além dos juristas, a Constituição determina que o TSE deve ser composto por ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.
A advogada é a 11ª mulher a compor o TSE. Em 91 anos de funcionamento da Justiça Eleitoral, somente 10 mulheres ocuparam uma cadeira na Corte Eleitoral, como ministras efetivas ou substitutas:
- Ellen Gracie
- Eliana Calmon
- Nancy Andrighi
- Cármen Lúcia
- Laurita Vaz
- Maria Thereza de Assis Moura
- Rosa Weber
- Luciana Lóssio
- Maria Cláudia Bucchianeri
- e Maria Isabel Gallotti Rodrigues
No cargo de ministra substituta, Edilene poderá participar do julgamento de ações e recursos nas ausências e impedimentos de ministros titulares.
Além disso, em períodos eleitorais, cabe ao ministro substituto analisar ações sobre irregularidades em campanhas.
Por G1
Foto: Antonio Auguso/Secom/TSE
