A Justiça do Rio Grande do Sul condenou a empresa Results Assessoria e Administração Ltda a pagar indenização por danos morais ao consultor comercial Neferson Santos Martins, que acusou a empresa de racismo, após ser expulso do Hotel Travel Inn de Caxias do Sul e ter seus pertences retirados do quarto em que estava hospedado. O caso aconteceu em 2021.
Na sentença, publicada no dia 17 de agosto, o Juiz Silvio Viezzer, da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, argumenta que é evidente que a situação é um caso de racismo e que certamente a empresa teria outra conduta se o hóspede fosse alguém “com outro ‘status’ social, quiçá empresário, político, servidor público ou alguém que se apresentasse como pessoa de boa instrução”, e entendeu que o comportamento dos funcionários foi “incorreto e discriminatório, tendo em conta ser o autor uma pessoa negra”.
“Essa decisão atendeu às nossas expectativas, cumpriu com seu mister de punição e também com seu objetivo pedagógico de mostrar à sociedade que nenhuma pessoa, física ou jurídica, que pratique ato de discriminação racial ou de qualquer ordem ou natureza ficará impune”, disse o advogado criminal Felipe Alves, que representou Neferson no processo.
Relembre o caso
Numa viagem a trabalho, o consultor comercial Neferson Santos Martins se hospedou no hotel Travel Inn, em Caxias do Sul, localizado na região da Serra Gaúcha, em 1º de outubro de 2021. As reservas, que durariam 31 dias, terminaram antes do prazo por causa de uma série de situações discriminatórias registradas e expostas pelo consultor através de vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Neferson, no dia 26 de outubro de 2021, o chefe de segurança do hotel, sem justificativa, solicitou a ele que se retirasse do estabelecimento com seus objetos pessoais. O hóspede, então, procurou a sede da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Caxias do Sul para prestar queixa por disciminação racial e, ao retornar, encontrou seus pertences fora do quarto.
“Enquanto fui na delegacia para prestar queixa, eles arrumaram minhas coisas sem minha autorização, sem a minha presença, e colocaram tudo dentro de um saco de lixo. Colocaram na mala e desceram para a recepção sem alegar nada. Eu nunca passei por essa situação constrangedora e eu me senti super lesado”, relatou.
Ainda segundo o representante comercial, outras cinco pessoas, que trabalham na mesma empresa que ele, estavam hospedadas no hotel e não passaram por nenhum tipo de constrangimento. Todos de cor de pele mais clara. Neferson continuou no município, hospedado num outro hotel da cidade e os colegas se recusaram a permanecer no hotel onde o caso ocorreu.
“Por ser uma pessoa preta parece que eu os incomodava o tempo todo. Faltava sabonete e eles não colocavam de volta. Toalha eles não colocavam. Cobertores eles não colocavam. Precisava ligar para a recepção todos os dias mas não colocavam.”, disse.
Procurada pela produção do portal Altos Papos, o Hotel Travel Inn Axten Caxias do Sul inforou, através de nota, que“não constatou a prática de discriminação em suas dependências, e levou o fato ao conhecimento das autoridades públicas por meio de registro de ocorrência policial e seguirá colaborando para a correta elucidação do episódio. A rede Travel Inn repudia e não autoriza a prática de qualquer tipo de discriminação, trabalha com a inclusão social e o respeito à diversidade.”
Foto: divulgação