O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira, 24, pela segunda vez seguida à convocação da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Dino era esperado na comissão para falar sobre diversos temas do ministério, listados em 20 requerimentos de convite e convocação.
No último dia 10, o ministro já tinha faltado a uma convocação do colegiado. Na ocasião, parlamentares chegaram a apontar “crime de responsabilidade” de Dino – mas, ao fim, decidiram reconvocar o político.
A sessão foi marcada para as 9h desta terça. Em mensagem publicada em uma rede social, às 9h18, Dino informou que iria a uma reunião com a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não à Câmara.
“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu.
Em nota divulgada em seguida, a assessoria do Ministério da Justiça informou que Flávio Dino deseja comparecer a uma sessão de “comissão-geral”, no plenário da Câmara, em vez de ir à Comissão de Segurança Pública.
“O Ministro Flávio Dino informa que, às 08:11 de hoje (24), conforme demonstrado na documentação em anexo, reiterou o pedido de comparecimento à Comissão-Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, afim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, diz a nota.
Ofício
Dino enviou um ofício na manhã desta terça-feira (24) endereçado ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), em que apresentou frases de parlamentares membros da comissão e disse que comparecer ao colegiado poderia configurar “grave ameaça” a sua integridade física.
No documento, Flávio Dino também cita frases atribuídas ao presidente do colegiado deputado Sanderson (PL-RS), e aos deputados Gilvan da Federal (PL-ES), Sargento Fahur (PSD-PR), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Dino disse ainda que os “os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”.
Ainda sobre os deputados Gilvan da Federal e Sargento Fahur, o ofício cita frases em que os parlamentares, supostamente, fazem referência às próprias armas de fogo – e diz que as declarações representam risco à vida do ministro.
“A partir dessas frases dos citados parlamentares, membros da Comissão autora da convocação, é verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência”, afirmou.
No último dia 10, o ministro já havia sugerido a realização de uma Comissão-Geral no Plenário para que Dino atenda a todos os pedidos de convocação de uma só vez.
“Coloco-me à disposição para comparecer a Comissão-Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento com a devida segurança”, escreveu,
No ofício, Dino também criticou a atuação do presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), e disse que o parlamentar não tinha capacidade de conduzir a ordem dos trabalhos.
“A falta de capacidade e isenção do Presidente da CSPCCO de conduzir os trabalhos da audiência pública, tendo vista os ataques pessoais proferidos contra este signatário, no último dia 10 de outubro”, escreveu.
Comissão rebate
Durante audiência do colegiado nesta terça, o presidente da comissão, deputado Sanderson , disse que o ministro cometeu “constrangimento ilegal” e “danos morais”.
“Aqui ele comete ameaça aos parlamentares, constrangimento ilegal e também danos morais aqui de toda sorte. Dizendo que o presidente da comissão de segurança pública não tem condições e nem equilíbrio de presidir a comissão. Então, além do crime de responsabilidade […] há aí também crimes comuns”, afirmou o parlamentar.
O deputado Gilvan da Federal disse durante a audiência que os parlamentares não eram criminosos.
“Aqui não tem criminoso não, aqui nós somos representantes do povo, nós somos a maioria policiais de conduta ilibada, de uma carreira. Você pode olhar na Polícia Federal se eu tive alguma conduta ilegal, pelo contrário, sempre combati o crime organizado, o Comando Vermelho, o PCC. Agora, dizer que nós não passamos por detectores de metais e podemos estar armados e podemos atentar contra a vida dele é um canalha”, afirmou.
O presidente da comissão afirmou que Dino será representado por crime de responsabilidade e também por crime comum.
“Nós vamos representar por crime de responsabilidade, mas também por crime comum. Aí há uma meia dúzia de crimes que o ministro da Justiça cometera. Vamos fazer [a representação] em conjunto. Se ele acha que fala o que bem entende, não. Ele não pode falar o que bem entende”, afirmou Sanderson.
Por G1
Foto: Pedro França/Agência Senado
