O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira, 26, o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.
Cada aluno receberá $ 200 mensais durante dez meses — pagamentos iniciados após a efetivação da matrícula em cada ano letivo — e mais uma poupança por ano até o 3º ano do Ensino Médio. Os pagamentos devem começar em março.
As 10 parcelas de R$ 200 poderão ser sacadas pelo estudante durante o ano letivo; já o valor da poupança depositado após a aprovação só poderia ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA
Bônus para o Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que a bolsa também garante uma parcela mensal extra como bonificação para os estudantes do terceiro ano que participarem do Enem. O bônus, contudo, não foi citado no texto sancionado.
Investimento anual e beneficiados
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens, sendo 2,4 milhões do Ensino Médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA.
Ao todo, devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões neste ano e R$ 7 bilhões para sua manutenção anual.
Por O Globo
Foto: Leonardo Lucena/Brasil 247
