Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira, 12. Até esta quarta-feira, 18, nenhum deles foi recapturado.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), das 27 unidades prisionais da Bahia, 18 estão superlotadas. Juntas, essas cadeias têm menos de 11 mil vagas (10.954), mas a população carcerária do estado é de 13.604 detentos. Ou seja, são 2.650 presos acima do que o sistema comporta.
O Conjunto Penal de Feira de Santana tem capacidade para 1.280 presos, mas abriga 1.946 internos, 666 acima do que deveria. Na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, são 1.409 presos, o que significa 509 detentos além do limite, que é de 900.
O Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, está com praticamente o dobro da capacidade máxima: são atualmente 608 detentos, sendo que comporta 316.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel, a quantidade de agentes contratados no estado não é suficiente para fazer a segurança da unidades, por causa da superlotação nas unidades.
“Hoje, em média, é 60 presos para cada policial penal, quando a recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de que haja, para cada grupo de cinco presos, um policial penal”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Reivon Pimentel.
A Comissão de Sistema Prisional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia acompanha com preocupação o atual cenário e cobra medidas.
“Existe um déficit muito grande de policiais penais e nós precisamos aumentar o quadro e muito. Depois, melhorar todos os sistemas, criar vagas e unidades”, afirmou o presidente da Comissão de Sistema Prisional da OAB-BA, Vinícius Dantas
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) justificou que a superlotação prisional é uma realidade nacional e que a Bahia ocupa a décima sétima posição entre os 23 estados com maior superlotação.
A pasta garantiu que está fazendo obras e entregas, como na Colônia Penal Lafayette Coutinho, em Salvador. Também disse que a reforma da unidade especial disciplinar está sendo concluída no Complexo da Mata Escura, com 432 vagas.
No Conjunto Penal Masculino, também na capital, uma nova ala de vivência está sendo construída com capacidade para 140 presos. No Conjunto Penal de Feira de Santana, o pavilhão 11 está em reforma, com capacidade para 140 presos. A previsão de entrega de todas as obras é o primeiro trimestre de 2025.
Fuga de 16 detentos
Dois homens suspeitos de participação na invasão ao Conjunto Penal de Eunápolis e nas fugas de 16 detentos morreram em confronto com a Polícia Militar. A informação foi confirmada no domingo, 15, pela Polícia Civil, mas as mortes foram registradas na sexta-feira (13). Com isso, o número de suspeitos de envolvimento na ação mortos chegou a três. Outros dois estão presos.
Em nota, a PC confirmou as mortes de Fernando Correia Santos, de 35 anos, e David Silva Souza, de 32 anos, após confronto com policiais, em Eunápolis. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial da cidade.
Na sexta, a Polícia Civil confirmou a morte de Jaione Santos de Souza, de 33 anos, após ele ter sido localizado por equipes da 1ª Delegacia Territorial (DT/Porto Seguro), Catti Depin e DRFR de Eunápolis.
No mesmo dia outro suspeito do crime foi preso com um fuzil. Ainda durante as buscas pelos fugitivos, outro homem foi preso em flagrante. Com ele, a polícia apreendeu drogas, uma granada, rádios comunicadores e celulares.
A invasão ao presídio ocorreu na noite de quinta (12), quando oito homens fortemente armados atiraram contra os agentes de segurança para facilitar a saída dos internos. Dezesseis homens fugiram do presídio.
Por G1
Foto: reprodução/TV Bahia
