Representantes do setor de turismo e eventos alertaram, nesta quinta-feira (27), durante comissão geral na Câmara, que a interrupção precoce do programa de apoio financeiro pode prejudicar a recuperação do setor. Eles buscam a prorrogação dos benefícios fiscais com a devolução de recursos mal utilizados por empresas de outros segmentos.
Lançado em 2021, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) isentou empresas de PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ por cinco anos. O benefício atingiu setores como hotéis, casas de eventos e agências de viagens. No entanto, a Receita Federal indicou que o limite do programa será alcançado em março, e os incentivos fiscais serão suspensos em abril.
Gilson Daniel (Pode-ES), presidente da frente parlamentar da hotelaria, ressaltou que o setor de eventos ainda não se estabilizou após os impactos da pandemia e alertou para o risco de demissões massivas. Ele pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que os recursos indevidamente acessados sejam devolvidos ao Perse.
Felipe Carreras (PSB-PE) e Haddad discutiram a possibilidade de recompor o programa com a recuperação de recursos. Contudo, especialistas apontaram falhas no programa, como a falta de transparência e inconsistências entre os dados da Receita Federal e os relatórios independentes. Líderes do setor criticaram o fim do Perse, alegando que o programa é essencial para a manutenção de empregos.
Por Metro1
Foto: Márcio Filho/MTUR
