O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (29) o pedido do PSOL para derrubar o muro erguido na rua dos Protestantes, área conhecida como “cracolândia”, no centro de São Paulo.
Na decisão, Moraes acolheu o argumento da Prefeitura de São Paulo, que justificou a estrutura como medida preventiva. “Indefiro os requerimentos apresentados pelo PSOL e acolho as justificativas apresentadas pelo prefeito de São Paulo”, afirmou o ministro.
Em documento enviado em janeiro, a administração municipal alegou que o objetivo da barreira é “evitar acidentes, especialmente atropelamentos”, negando que a obra tenha caráter de segregação. Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), o muro estaria “em consonância com o princípio da dignidade humana”.
O prefeito afirmou que a obra não configura confinamento. “Naquele local, tem mais acesso do que tinha antes”, disse. “Ali tem pessoas que precisam de internação, e não de confinamento”. O PSOL havia solicitado a demolição no âmbito de uma ação sobre a política para população em situação de rua.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Por Metro1
