O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não pretende renunciar ao mandato na Câmara dos Deputados. “Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse o parlamentar durante uma transmissão ao vivo em seu canal no YouTube.
Licenciado desde março, Eduardo está morando nos Estados Unidos e alega ser vítima de perseguição política. O prazo da licença de 120 dias termina neste domingo, mas o recesso parlamentar e as regras sobre faltas devem adiar qualquer decisão sobre a possível perda de mandato. As sessões na Câmara só serão retomadas em 4 de agosto.
Caso não oficialize a renúncia até esta segunda-feira (21), o deputado voltará a receber o salário de R$ 46,3 mil. Segundo a Câmara dos Deputados, o retorno ao mandato ocorre automaticamente, sem necessidade de qualquer formalidade. Mesmo sem retornar ao Brasil, ele não corre risco imediato de perder o cargo. Isso só aconteceria caso ultrapasse o limite de faltas permitido, que corresponde a um terço das sessões plenárias no ano. Até agora, o deputado acumula quatro ausências não justificadas, de acordo com o site da Câmara.
“[São] 44 sessões ainda [às quais ele pode faltar]”, afirmou o irmão do parlamentar, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na última quinta-feira (17).
Durante a semana, Eduardo chegou a indicar que poderia abrir mão do cargo. “Não vejo a possibilidade de eu voltar agora, porque, se eu voltar, o Alexandre vai me prender”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “Só preciso me pronunciar definitivamente após o recesso. Tenho a opção de não renunciar, deixar o tempo correr e perder o mandato por falta”, acrescentou.
O deputado se licenciou do mandato em março, alegando que usaria o período para buscar punições contra autoridades brasileiras envolvidas nos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Durante sua ausência, foi substituído pelo suplente Missionário José Olímpio (PL-SP).
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados
Por: Metro1
