A Prefeitura de Caturama, cidade de sudoeste da Bahia, suspendeu o concurso público com salários de até R$ 4 mil, divulgado em agosto deste ano. A medida foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi emitida após o órgão identificar “vícios de institucionalidade” no documento apresentado pela gestão municipal.
Conforme o documento, assinado pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, na segunda-feira (29), o edital reforça um comportamento de contratações precárias no município, uma vez que não apresenta:
- Definição clara das atribuições de cada cargo criado;
- Não justifica a real necessidade dos cargos com base em estudos técnicos;
- Não apresenta estudo de impacto orçamentário-financeiro;
- Prevê cargos apenas para o “cadastro de reserva”, mas não revela a necessidade concreta da administração;
Na avaliação do promotor, a manutenção do concurso nas condições poderia gerar danos ao erário, bem como prejuízos aos candidatos inscritos. Além da suspensão imediata do certame, o MP também recomendou que a gestão municipal se abstenha do prosseguimento das fases do concurso enquanto as irregularidades perdurarem.
Em nota, a prefeitura de Caturama informou que realizará os ajustes apontados pelo Ministério Público da Bahia, para realizar o processo dentro da legalidade e promover mais segurança aos inscritos.
A prefeitura ressaltou que o concurso não foi cancelado e um novo cronograma será divulgado após os ajustes. Além disso, a gestão da cidade afirmou que a realização do certame foi uma exigência do MP-BA, feita em 2024, porque o município não abria vagas há cerca de oito anos.
Por g1
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