O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados da trama golpista vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a análise da decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou recursos e determinou o início do cumprimento da pena do grupo.
Entenda o que está previsto:
a Primeira Turma do STF vai concluir, nesta quarta, o julgamento virtual da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a execução das punições do réu do “núcleo crucial” da trama golpista.
os condenados, que foram presos nesta terça-feira (25), vão passar por audiências de custódia realizadas pelo Supremo. Os procedimentos, por videoconferência, acontecem ao longo da tarde.
Julgamento virtual
A decisão de Moraes, que rejeitou recursos das defesas e determinou o encerramento do processo, está sob análise virtual da Primeira Turma. O julgamento começou na terça-feira, às 19h.
A Primeira Turma já tem unanimidade para confirmar a decisão de Moraes – os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o voto do ministro. O resultado, no entanto, só é declarado quando acabar o prazo da votação, às 19h desta quarta.
O ministro Alexandre de Moraes votou para manter as determinações. Além das prisões, o relator mandou:
- comunicar a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral, para a aplicação da inelegibilidade ao grupo.
- comunicar a decisão ao Ministério Público Militar e ao Superior Tribunal Militar para o procedimento de perda de posto e patente.
- comunicar à Procuradoria-Geral da República, para o cumprimento da pena de multa.
Por g1
Foto: Pablo Porciuncula/AFP
