Mulheres vítimas de violência doméstica já podem solicitar medida protetiva eletrônica de forma urgente por meio do aplicativo “TJBA Zela”, lançado nesta segunda-feira, 9, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ao Altos Papos, a desembargadora Nágila Brito explicou que o principal objetivo é antecipar situações de violência e oferecer proteção às mulheres com mais agilidade.
“Precisávamos chegar antes que o fato grave acontecesse. Então, com esse aplicativo, a mulher, de onde ela estiver, por meio de qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, poderá solicitar sua medida protetiva eletrônica. Mas não só isso, se ela estiver em perigo naquele momento, sofrendo agressão, poderá acionar um botão vermelho dentro do aplicativo e conversar diretamente com o 190”, disse.
Pelo aplicativo também será possível anexar vídeos, fotos, prints e áudios, que poderão ser utilizados como provas em processos judiciais contra o agressor. O prazo para que um juiz analise a medida solicitada pelo app é de até 48 horas.
A desembargadora também destacou a funcionalidade de registro de contatos de confiança. “Há um botão que permite cadastrar o nome e o número de três guardiões, pessoas da confiança da vítima, que serão avisadas assim que ela acionar o alerta de perigo. Às vezes, ela não tem tempo de escrever tudo para pedir socorro naquele momento, por isso a necessidade desse botão”.
Por Rafael Carvalho
Foto: Ailma Teixeira
