Em meio à tensão provocada pelos conflitos no Oriente Médio, os preços dos combustíveis no Brasil têm apresentado alterações. Diante desse cenário, o Procon-BA deflagrou nesta quinta-feira, 12, a operação “De Olho no Preço” para monitorar e fiscalizar possíveis reajustes abusivos.
Ao Altos Papos, o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, afirmou que a iniciativa busca garantir que eventuais aumentos estejam de acordo com o contexto internacional e não representem prejuízo indevido ao consumidor.
“É importante que o órgão de defesa do consumidor fiscalize se o aumento está compatível com as mudanças ocorridas por conta da crise internacional ou se existe algum tipo de abuso que visa lucrar com o momento trágico que tem ocorrido por conta da guerra”, disse.
Na primeira fase da operação, o Procon-BA notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen) para prestar esclarecimentos sobre a política de preços adotada nos últimos 30 dias. Paralelamente, equipes do órgão iniciaram fiscalizações em postos de combustíveis, solicitando informações sobre os valores praticados.
“Notificamos a refinaria para apresentar a política de preços adotada e, ao mesmo tempo, estamos fiscalizando os postos, verificando os valores nas bombas e solicitando explicações aos proprietários e às redes de postos sobre como esses preços estão sendo formados. Caso seja identificada alguma irregularidade administrativa que viole o direito do consumidor, as empresas poderão ser notificadas e multadas”, explicou.
Por Rafael Carvalho/Altos Papos
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