A Prefeitura de Porto Seguro declarou situação de emergência nas áreas urbanas e rurais atingidas pelas fortes chuvas. A medida foi oficializada na terça-feira (4) e terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. As informações constam no Diário Oficial da cidade.
O grande volume de chuva provocou alagamentos, transbordamento de canais e deslizamentos de terra em bairros e comunidades rurais. Residências foram danificadas, famílias ficaram afetadas e áreas continuam sob risco. O comércio também sofreu prejuízos, enquanto unidades de saúde enfrentaram dificuldades para manter os atendimentos.
Medidas emergenciais
O decreto permite a mobilização de todos os órgãos municipais, coordenados pela Defesa Civil, para ações de socorro, recuperação e reconstrução. Também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas para arrecadar recursos destinados às pessoas atingidas.
Em situações de risco imediato, agentes poderão entrar em imóveis para prestar socorro ou determinar a retirada de moradores. A prefeitura também poderá usar propriedades particulares, iniciar desapropriações em áreas inseguras e contratar, sem licitação, obras, serviços e materiais necessários para responder aos danos causados pelas chuvas.
