O Discord classificou como “prematura” a decisão anunciada nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma em todo o Brasil.
Segundo a empresa, a notificação da agência foi recebida na última sexta-feira (7) e, até o momento da decisão, o Discord ainda estava “dentro do prazo aplicável” para apresentar sua resposta no processo administrativo.
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”, afirmou a empresa, em nota.
A plataforma também disse que mantém diálogo com a ANPD e que aguardava a oportunidade de apresentar sua manifestação. A medida preventiva determinada pela agência estabelece prazo de três dias úteis para que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no país.
A decisão ocorre em meio a críticas e investigações sobre a segurança da plataforma, especialmente relacionadas à moderação de conteúdo e à proteção de crianças e adolescentes. O caso ganhou repercussão após uma menina de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), tirar a própria vida durante uma transmissão no Discord. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga o episódio.
Na semana passada, uma operação policial foi realizada em cinco estados para investigar suspeitos de envolvimento no caso. Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos, e um homem de 18 anos foi preso. Os investigados são suspeitos de homicídio qualificado e organização criminosa.
Segundo a Polícia Civil, o grupo seria liderado por um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro.
Discord diz ter removido servidor
Em resposta às acusações, o Discord afirmou que investigou o episódio e removeu o servidor privado envolvido pouco depois de sua criação. A empresa ressaltou que o espaço era acessível apenas por convite e afirmou continuar colaborando com as autoridades policiais.
“Nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord”, afirmou a empresa.
O Discord também disse manter equipes especializadas no combate a atividades violentas, responsáveis por identificar e remover conteúdos que violem as regras da plataforma e adotar medidas contra usuários envolvidos nessas práticas.
A empresa afirmou ainda esperar continuar o diálogo com autoridades brasileiras para discutir medidas de segurança no ambiente digital.
Até o momento, o Discord não informou se pretende cumprir a determinação da ANPD, recorrer da decisão ou contestá-la judicialmente.
Entenda a decisão da ANPD
A ANPD informou que acompanha o Discord desde o ano passado e que a suspensão foi determinada após uma análise técnica identificar irregularidades na plataforma.
A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a primeira-dama Janja da Silva defendeu a retirada imediata do Discord do ar. Na semana passada, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ela afirmou que a plataforma deveria ser bloqueada no Brasil após o caso envolvendo a adolescente de 13 anos.
O caso da adolescente é investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. A operação realizada na semana passada resultou na apreensão de cinco adolescentes e na prisão de um homem, em uma ação que cumpriu mandados em Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.
Nota do Discord na íntegra
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.
Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord.
Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma.
Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
