O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou Alexandre de Moraes de distorcer o conteúdo de relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). Segundo ele, o colega utilizou os documentos para apontar a existência de “fortes indícios” de crimes em sua atuação na condução dos casos Master e INSS na Corte.
Em resposta às acusações, Mendonça pediu o arquivamento sumário do procedimento. A manifestação foi encaminhada nesta segunda-feira (21) ao presidente do STF, Edson Fachin, no último dia do prazo concedido para que o ministro se pronunciasse sobre o caso.
Além do arquivamento, Mendonça solicitou a abertura de uma investigação sobre a origem, a autoria e as circunstâncias em que foram elaborados os relatórios de inteligência. Ele também pediu que seja expressamente proibida a produção de novos documentos com o mesmo viés ou objeto, por considerar a prática inconstitucional e ilícita.
A manifestação foi apresentada após Moraes recorrer aos relatórios, produzidos no contexto das operações Sem Desconto e Compliance Zero, para apontar possíveis crimes de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça.
Os documentos foram elaborados por integrantes da PF para analisar a atuação de Mendonça à frente das investigações. O próprio material, no entanto, ressalta que não possui valor probatório e foi produzido para subsidiar decisões em um cenário de informações incompletas.
Em sua resposta, Mendonça argumenta que Moraes tratou os relatórios como provas. Para o ministro, as informações reunidas são “meros relatos unilaterais” de integrantes da Polícia Federal, que incluem impressões e opiniões sobre o trabalho realizado pelos próprios agentes nas operações.
O magistrado também contestou o procedimento utilizado para obter os documentos. Em 1º de setembro, Moraes determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse ao Inquérito das Fake News relatórios de inteligência que mencionassem ministros do Supremo. A corporação cumpriu a ordem.
Antes de conceder prazo para a resposta de Mendonça, Fachin solicitou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, estabeleceu cinco dias úteis para que o ministro se pronunciasse sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do procedimento, incluindo questões processuais.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Por: Metro1
