O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Siqueira, foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O flagrante aconteceu no sábado (13), enquanto o desembargador passeava com um cachorrinho.
Desde maio de 2020, o uso de máscara é obrigatório em Santos sob risco de multa em caso de descumprimento. Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal após ser abordado sem máscara em uma praia (veja aqui).
Na ocasião, o desembargador rasgou a multa aplicada pelo guarda e o humilhou, chamando de “analfabeto”. Após o fato, Siqueira passou a responder a um processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com afastamento do cargo (veja aqui). No mês passado, o desembargador foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda ofendido (saiba mais).
O magistrado tem um histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Segundo o Conjur, os atos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por não ter paciência de esperar. Siqueira gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e passou uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”. De acordo com o TJ-SP, Siqueira já respondeu a 42 procedimentos administrativos, alguns há mais de 15 anos. O mais antigo é datado de maio de 1987, primeiro ano de Siqueira na magistratura paulista.
