O ex-deputado federal Deltan Dallagnol classificou como “absolutamente constrangedora” a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar a ex-juíza responsável pela Operação Lava-Jato Gabriela Hardt. A magistrada foi afastada das funções pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. Ela é acusada de praticar supostos atos de burla à ordem processual, violação do código da magistratura e prevaricação.
Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o ex-procurador analisa ponto a ponto a decisão e afirma que a “simples leitura do documento” mostra a fragilidade da sentença.
“Apesar da tentativa de dar ares de gravidade e seriedade à decisão, a simples leitura do documento mostra se tratar de uma decisão frágil, desprovida de fundamentos e carregada de um tom que passa a mensagem de perseguição política a juízes e desembargadores que atuaram na operação Lava Jato, condenaram corruptos e contrariaram interesses poderosos”, escreveu.
Hardt atuou como juíza substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal. O caso pelo qual ela foi afastada é uma reclamação disciplinar a respeito da homologação do acordo para criar uma fundação a partir de recursos recuperados da Petrobras.
A juíza foi a responsável por homologar um acordo fechado pela estatal com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de outro acordo que havia sido feito com autoridades dos Estados Unidos, em 2019.
Além dela, o atual titular da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e outros dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4) também foram afastados.
As decisões de Salomão foram tomadas em duas reclamações disciplinares: uma mira Gabriela Hardt e o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a outra tem como alvos Danilo Pereira Júnior, Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela Hardt se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Salomão na decisão desta segunda-feira, 15.
Por O Globo
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
