O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta terça-feira, 25, como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupa a vaga de Alexandre de Moraes, que deixou a cadeira no início do mês.
Mendonça assumiu uma das três vagas destinadas a ministros do STF na composição da Corte Eleitoral, e permanecerá no cargo durante as eleições municipais deste ano.
A partir do segundo semestre, começa a campanha eleitoral para os prefeitos e vereadores, o que vai aumentar o volume de trabalho do TSE. Um dos desafios da Corte neste ano é lidar com as informações falsas geradas pela Inteligência Artificial.
A solenidade foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Tradicionalmente, a sessão não tem discursos. Mas, a ministra deu boas-vindas ao novo efetivo em nome do tribunal.
“Apenas em nome do Tribunal Superior Eleitoral gostaria de dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal, e agora efetivo deste tribunal, que eu tenho certeza, honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, afirmou Cármen.
Ao final da primeira sessão de trabalho, Mendonça disse que vai atuar com afinco e dedicação.
“Apenas registrar a minha honra de integrar a composição do TSE e da responsabilidade que exercerei, com bastante dedicação e afinco, no exercício da Justiça Eleitoral, representando o Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo com a responsabilidade de bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade e manifestação dos eleitores””, declarou.
Cármen Lúcia assume TSE e imprime novo estilo
Ministros da Justiça Eleitoral
Também compõem o TSE, dentro das vagas destinadas ao Supremo, a presidente Cármen Lúcia e o vice-presidente Nunes Marques. Há outros dois ministros indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Raul Araújo e Isabel Gallotti — e outros dois pela advocacia — Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Pela Constituição, a participação dos magistrados na Justiça Eleitoral é temporária: eles ocupam cargos por, no mínimo, dois anos, renováveis por mais dois.
No caso dos ministros do TSE, é possível que cada um fique por dois biênios (quatro anos) como ministro substituto e outros dois biênios como ministro efetivo.
Perfil
Mendonça é ministro do STF desde dezembro de 2021. Foi indicado para a vaga na Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Antes, compôs o governo do político do PL, como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto.
O magistrado é pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Por G1
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
