O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, anunciou, na terça-feira, 9, a instauração do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, que será aberto nesta quarta-feira, 10.
De acordo com o presidente, após duas situações envolvendo a Polícia Federal (PF) e um deputado, foi necessário o procedimento. “Como a oposição e a situação indicaram seus parlamentares no Conselho, após a publicação desses nomes, amanhã [quarta-feira] já podemos fazer uma reunião”, anunciou.
O Conselho tornará possível a cassação do deputado estadual Binho Galinha (PRD), acusado de chefiar uma milícia especializada em extorsão, agiotagem, receptação de cargas roubadas e lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho em Feira de Santana e municípios vizinhos.
O líder da base governista Rosemberg Pinto (PT), indicou os nomes que irão compor, os deputados determinados pela maioria como membros titulares foram: Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Marcelino Galo (PT), Euclides Fernandes (PT) e Vitor Bonfim (PV). No dia 13 de março, o líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), apresentou como membros titulares os deputados Sandro Régis (União), Samuel Jr. (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB).
De acordo com o regimento interno da Alba, cabe à Comissão de Ética “examinar as condutas puníveis e propor as penalidades aplicáveis aos Deputados submetidos ao processo disciplinar previsto neste Código”. Ao grupo compete dar às seguintes penalidades aplicáveis por conduta atentatória ou incompatível com o decoro parlamentar: I – advertência; II – censura, verbal ou escrita; III – suspensão de prerrogativas regimentais; IV – suspensão temporária.
Por Metro1
Foto: Sandra Travassos/ALBA
