O senador Flávio Bolsonaro (PL), relator da chamada PEC das Praias, alterou o texto do projeto para ressaltar que o acesso ao litoral brasileiro seguirá livre para a população.
Com a alteração do texto, o senador tem a ideia de afastar a interpretação de que a proposta visa “privatizar” as praias e impedir o acesso da população. “As praias são bens públicos de uso comum, sendo assegurado o livre acesso a elas e ao mar, ressalvadas as áreas consideradas de interesse de segurança definidas em legislação específica”, diz o novo artigo proposto por Flávio Bolsonaro.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. O texto passa para os estados, municípios e setor privado a possibilidade de investimento nas áreas de domínio da Marinha.
Por Metro1
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
