A Bahia registrou, em 2019, a maior taxa de desocupação do país entre pessoas com deficiência. Segundo dados do IBGE, divulgados nesta quarta-feira, 21, o índice era de 15,4%, enquanto para pessoas que não tinham deficiência o número era de 12,2%.
Entre os Estados brasileiros, a Bahia é o que possui o maior número absoluto de pessoas com deficiência. Para a analista do setor de Disseminação de Informações do IBGE/BA, Mariana Viveiros, os dados revelam que as dificuldades enfrentadas pela população baiana na busca por colocação no mercado de trabalho são ainda mais acentuadas entre pessoas com deficiência.
“Esses dados mostram como as pessoas com deficiência têm uma maior desvantagem no ingresso ao mercado de trabalho e escancara a falta de oportunidade e inclusão. Para se ter noção, a proporção de pessoas que estão trabalhando ou procurando emprego é muito menor entre as pessoas que têm deficiência. A situação no resto do país é semelhante, mas a Bahia possui um mercado de trabalho desafiador, o que deixa mais evidente essa desigualdade.”, disse.
Para garantir inclusão social e reduzir as desigualdades, desde a década de 90, a legislação brasileira estabelece que empresas de todo país, com mais de 100 funcionários, destinem de 2% a 5% das suas vagas para pessoas com deficiência. A advogada Gabriela Sepulveda, integrante do projeto Caminhos do Trabalho, desenvolvido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que as chamadas cotas para pessoas com deficiência enfrenta desafios em sua implementação.
“Apesar da gente ter toda essa norma que garante a contratação de pessoas com deficiência, ainda temos um grande desafio, que é o descumprimento dessa legislação. Com a questão da falta de qualificação, existe a política de formação e qualificação da pessoa com deficiência. Não basta apenas trazer a obrigatoriedade da contratação, é necessário também qualificar. E se caso uma empresa não cumpra a legislação, existe uma multa que varia de acordo com as portarias vigentes. Em 2022, essa multa está no valor de R$ 2.926,52, podendo o valor aumentar de acordo com a quantidade que estiver sendo descumprida.”, explica.
Em Feira de Santana, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) reconhece essa dificuldade e realiza um trabalho de inclusão no mercado de trabalho. Atualmente, o projeto oferece capacitação profissional e intermédio com empregadores para 150 pessoas com deficiência. A Coordenadora do Núcleo Profissionalizante da APAE, Simone Souza, afirma que a iniciativa prepara essas pessoas para o mercado formal e também para aqueles que desejam empreender.
“Através de oficinas, nós capacitamos e preparamos os jovens com deficiência intelectual e múltipla, visando os qualificar para o mercado de trabalho formal e informal. Muitos jovens estão no mercado informal, e o empreendedorismo também é um caminho. “Contamos com o apoio da família para que o jovem possa empreender em alguma área, como no comércio ou em qualquer local de preferência dele, podendo assim estar contribuindo com uma renda extra e principalmente estar inserido na sociedade em geral.”, afirma.
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
