Um dia após o Supremo Tribunal Federal (PT) ter condenado Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por ataques a ministros da Corte, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta quinta-feira (21), um decreto que dá indulto ao deputado federal. Na prática, o indulto perdoa a pena de Daniel Silveira.
Na sessão de ontem, o Supremo condenou o deputado bolsonarista por condenou por 10 votos a 1. A decisão de Bolsonaro ocorre antes de Silveira recorrer da decisão.
Com a condenação pelo Supremo, o deputado federal se tornaria inelegível, impedindo concorrer a uma vaga no Senado, intenção que vinha sinalizando nos últimos meses. Com o indulto, Daniel Silveira poderia voltar a ser candidato.
Bolsonaro fez o anúncio do indulto hoje por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais.
CNN Brasil
