Após a prisão do seu aliado político Roberto Jefferson, na ultima sexta-feira, 13, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer ataques aos ministros da Corte neste sábado, em uma publicação em rede social, e afirmou que vai apresentar ao Senado na próxima semana um pedido para abertura de processos contra Moraes e contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso.
Os ataques são feitos no momento em que o presidente da República é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por interferência na Polícia Federal, escândalo da Covaxin, ataques à urna eletrônica e vazamento de inquérito sigiloso da PF.
Na publicação, Bolsonaro volta a subir o tom e faz ameaças de “ruptura institucional”.
“De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais. Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, escreveu Bolsonaro.
Esse artigo prevê que cabe ao Senado julgar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, o que poderia significar a perda dos seus cargos. Desde a promulgação da Constituição, este instrumento nunca foi usado pelo Senado.
Prosseguiu Bolsonaro: “O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5º da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los”.
Moraes ordenou a prisão de Roberto Jefferson sob suspeita de dez crimes, após pedido da Polícia Federal, que detectou a atuação do ex-deputado em ataques e ameaças às instituições democráticas.
Já os atritos de Bolsonaro com Barroso se devem à defesa que o presidente do TSE tem feito à lisura das urnas eletrônicas e às críticas à votação da PEC do voto impresso, que foi rejeitada na Câmara dos deputados.
Também neste sábado, senadores reagiram às declarações de Bolsonaro. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que o pedido de impeachment contra os ministros “é só mais uma cortina de fumaça para tentar esconder o mar de crimes comuns e de responsabilidae que o próprio presidente cometeu”. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Bolsonaro “tenta mais uma vez intimidar a Justiça”.
Com a abertura nesta quinta-feira de mais uma investigação — sobre vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal — o presidente Jair Bolsonaro passou a ser alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
