Uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ser apresentada por Paulo Gonet, procurador-geral da República. Fontes indicam que o processo está quase finalizado e pronto para ser oficializado, com possibilidade da denúncia ser apresentada ainda antes do carnaval. Caso as penas máximas sejam aplicadas, Bolsonaro pode ser pegar até 28 anos de prisão.
A acusação inicial se concentrará na suposta liderança de Bolsonaro em um grupo criminoso que tentou realizar um golpe de Estado. As investigações sobre o desvio de joias e fraudes em cartões de vacina devem ser abordadas em uma outra ocasião, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A Polícia Federal indicou Bolsonaro em três artigos de diferentes legislações. O primeiro, da Lei 12.850, pune com até oito anos de prisão quem promover ou integrar organização criminosa.
Além disso, ele é acusado com base no artigo 359-L, que pune quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”, com até 8 anos de prisão. O terceiro é pelo artigo 359-M do Código Penal, que prevê de quatro a 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Por Metro1
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
