Em entrevista ao programa Altos Papos, nesta quarta-feira, 1, a coordenadora do Programa de Integridade e Governança Pública da Organização Transparência Internacional, Maria Dominguez, explicou que o escândalo em torno do chamado orçamento secreto e a falta de transparência do governo federal foram alguns dos fatores responsáveis pela permanência do Brasil na 94ª posição no ranking internacional de Percepção da Corrupção, realizado anualmente pela instituição.
“De modo geral na perspectiva de uma década de performance do Brasil a gente viu que houve uma estagnação do país, com uma nota muito baixa nesse índice, próximo de 0. Perto de 0 significa maior percepção de corrupção no país. Atualmente o Brasil tem 38 pontos e umas das razões para isso é o desmonte das políticas de transparência pública, de participação social e combate à corrupção, além dos casos de corrupção que a vimos eclodir também nos últimos anos. O orçamento secreto é um deles, que ganhou notoriedade nos noticiários e se tornou muito conhecido, e realmente causou muitos danos ao orçamento público”, disse.
A Transparência Internacional realiza anualmente a avaliação de 180 países para medir o índice de percepção da corrupção no mundo. Em 2012, por exemplo, o Brasil ocupava a 69ª posição. Segundo Maria, para que o país tenha melhor desempenho no ranking, serão necessárias ações de fortalecimento do combate à corrupção, como tornar transparentes os dados públicos.
“Há uma série de recomendações que a gente faz para fortalecer esse ambiente, não só de transparência e combate à corrupção, mas o ambiente democrático do país que também sofreu uma degradação nos últimos anos. Em relação a transparência, é preciso fortalecer a lei de acesso à informação, garantir que seja cumprida. Garantir que os dados públicos, o que faz o governo, como faz, quanto investe em cada política pública, quanto vai para cada estado e município, estejam disponíveis nos portais governamentais para que qualquer pessoa possa ver”, explica.
Órgãos e agentes públicos também são apontados como elementos importantes para a avaliação. Segundo Dominguez, “é preciso fortalecer e dar autonomia aos órgãos que investigam e que são responsáveis pela inteligência do estado e pelas investigações, como o Ministério Público, a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União, a Advocacia Geral da União, é preciso que esses órgãos não estejam coaptados politicamente, com indicações e exonerações arbitrárias, mas que sejam preenchidos com cargos com pessoas técnicas, que tenham autonomia e independência para fazer as investigações que se fizerem necessárias”.
