Agentes da Receita Federal apreenderam brinquedos com indícios de pirataria e contrafação na manhã desta terça-feira (5), em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador.
Segundo informações da Receita Federal, as apreensões foram feitas por uma equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho do órgão, com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor.
A operação foi intitulada como “Game Over”, ocorreu de forma simultânea, em algumas lojas que ficam na região do Feiraguay Shopping Popular. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.
Até por volta das 12h20, cerca de 400 brinquedos tinham sido apreendidos em ao menos quatro lojas.
A Receita Federal informou que os brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas para proteger a saúde do consumidor e o meio ambiente.
De acordo com o órgão federal, os brinquedos não certificados com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) podem soltar pedaços pequenos, que podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes.
Além disso, segundo a Receita Federal, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.
Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará punições aos estabelecimentos que tiveram mercadorias apreendidas. Os brinquedos falsificados serão destruídos.
Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:
Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.
Na segunda-feira (4), a Receita Federal fez a mesma operação na capital baiana. Ao todo, 414 brinquedos foram apreendidos.
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também iniciou na manhã de segunda-feira (4), a operação “Dia das Crianças 2021”. As fiscalizações ocorrerão entre os dias 4 e 11 de outubro.
Segundo o Procon, os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.
