Nesta quarta-feira, 9, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelos deputados federais que impõe limites nas decisões monocráticas dos magistrados. No...
O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira, 10, um decreto que regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). O Conselho deverá se reunir semestralmente e é responsável por...
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo dado pelo Ministério da Fazenda para apostadores sacarem o dinheiro que está depositado em empresas de apostas (bets) irregulares. Essas bets – que não estão na lista de empresas...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (9) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal...
O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela 5ª Vara Federal de São Paulo a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os gastos de brasileiros com plataformas de apostas online, conhecidas como bets, serão medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que...
Os Correios anunciaram nesta quarta-feira (9) a abertura de um concurso público nacional para o preenchimento de 3.511 vagas, sendo 3.099 para cargos de nível médio e 412 para nível superior. Este é o primeiro concurso...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse na última terça-feira, 8, que a decisão sobre a volta do horário de verão será tomada até semana que vem. Segundo Silveira, a mudança nos relógios só será...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X volte a funcionar no Brasil. “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das...
A CPI da Manipulação de Resultados no Futebol aprovou, nesta terça-feira, a convocação da influenciadora e advogada Deolane Bezerra para prestar depoimento. Deolane é investigada na Operação Integration, que apura um...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da retomada do acesso ao X para usuários brasileiros, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8). No documento, o...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibilizou na manhã desta terça-feira as notas finais das provas objetivas e as notas preliminares das provas discursivas e de redação do Concurso Nacional...