O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 13, que é possível conceder licença-maternidade à mãe não gestante que esteja em união estável homoafetiva e cuja companheira engravidou por procedimento de...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 13, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores...
O boleto bancário, considerado um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia, ganhará mais agilidade em seu processamento. É que uma nova medida prevê que, a partir desta...
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira, 13, uma ação que determinará se é possível conceder licença-maternidade a uma mãe não-gestante, nos casos em que uma mulher seja casada com outra mulher que tenha...
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou, nesta terça-feira, uma mulher, de 61 anos, por maus tratos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Ela é dona de uma creche e teria cometido o crime contra pelo menos cinco crianças...
O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e gera 140 mil novas...
Dos mais de 9 milhões de jovens fora da escola que não concluíram a educação básica, cerca de 7 milhões ainda têm a intenção de retomar os estudos, o que equivale a 73% do total. É o que mostra a pesquisa Juventudes...
O número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões no ano passado. A pesquisa divulgada na segunda-feira, 11, foi realizada pelo Instituto Fome Zero, à pedido do Ministério do...
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começa nesta terça-feira, 12, e vão até sexta-feira, 15. O resultado do processo sai na quinta, 21. O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC)...
O Airbnb anunciou nesta segunda-feira, 11, que passará a proibir que os administradores dos imóveis listados no aplicativo instalem câmeras dentro das propriedades. A mudança visa “priorizar privacidade”, de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá esperar o desenrolar da ação contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil (as compras em sites como Shopee e...
A atividade do garimpo foi responsável pela destruição de 1.409,3 hectares em 2023 nas terras indígenas Yanomami, Kayapó e Munduruku, equivalentes a quatro campos de futebol por dia. Os dados são de um levantamento...