A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da Lei Maria da Penha para uma mulher transexual. Por ser a primeira vez que uma decisão...
O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da...
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 05, o prefeito Colbert Martins anunciou que é de extrema necessidade que a população esteja voltada com o objetivo de se proteger contra o sarampo e a influenza...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (5), o registro definitivo da vacina da Janssen-Cilag contra a Covid-19. Com isso, todos os imunizantes atualmente aplicados no Brasil...
Os interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se encaixem nos critérios para a isenção da taxa de inscrição, podem solicitar o benefício a partir desta segunda-feira (4). O estudante tem até o...
Mais dois corpos foram encontrados na madrugada desta segunda-feira (4) por equipes de resgate que trabalham nas buscas no deslizamento de terra em Angra dos Reis (RJ). Com estas novas vítimas, a cidade já registra 10...
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT-BA), Jerônimo Rodrigues, realizou o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP), neste domingo (3), em Feira de Santana, cidade onde...
Segundo a Acelen, os preços da gasolina e do diesel vendidos pela Refinaria de Mataripe sofreram uma redução de 10% e 10,5%, respectivamente, desde o último sábado (2). Esta redução ocorre após seis aumentos no período...
Foi publicado na noite deste sábado (2), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o Decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) que torna facultativo o uso de máscaras em ambientes ao ar livre, em todo o...
O governador Rui Costa (PT) anunciou na manhã deste sábado (2) que assinará o decreto liberando a flexibilização do uso de máscaras nas áreas abertas em toda a Bahia. Ele afirmou que recebeu o parecer técnico dos...
O pré-candidato ao Governo do Estado pelo Partido dos Trabalhadores (PT-BA), Jerônimo Rodrigues, realiza o lançamento do Programa de Governo Participativo (PGP), neste domingo (3), em Feira de Santana, cidade onde...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), promove, em abril, dois novos leilões online para a comercialização de veículos conservados e sucatas aproveitáveis, distribuídos em 540 lotes. Os lances já estão abertos...
