A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iria discutir nesta terça-feira (20) o PL (projeto de lei) que propõe a regulamentação da produção e venda de cigarros eletrônicos. A sessão chegou a ser iniciada, mas...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais de...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), retirou de pauta o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador Edilson Damião...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado pela 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar uma postagem difamatória com intuito...
O Senado já conta com ao menos 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados e à espera de uma decisão. Foram considerados os pedidos apresentados desde o início de 2021...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, decidiu demitir o policial rodoviário federal Ronaldo Braga Bandeira Júnior, que ficou conhecido em 2022 depois de aparecer em um vídeo em que mostra como...
A Justiça Eleitoral concedeu, no último final de semana, três direitos de resposta a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais após Pablo Marçal (PRTB) insinuar em diferentes ocasiões que o deputado federal seria...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na madrugada desta sexta-feira, 16, um pedido do Congresso Nacional para que fosse derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que travou...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pague R$ 10 mil após dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “ladrão” e “deveria estar na prisão”. O valor...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou, nesta quinta-feira, 15, a notícia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposta falsidade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não tem “nada a esconder” e reafirmou a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta quarta-feira (14), parecer favorável à queixa-crime apresentada pela cantora Daniela Mercury contra o deputado Eduardo Bolsonaro, por difamação, no Supremo Tribunal...
