O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na madrugada desta sexta-feira, 16, um pedido do Congresso Nacional para que fosse derrubada a decisão do ministro Flávio Dino que travou...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pague R$ 10 mil após dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é “ladrão” e “deveria estar na prisão”. O valor...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou, nesta quinta-feira, 15, a notícia-crime apresentada pelo Novo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposta falsidade...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não tem “nada a esconder” e reafirmou a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal...
A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta quarta-feira (14), parecer favorável à queixa-crime apresentada pela cantora Daniela Mercury contra o deputado Eduardo Bolsonaro, por difamação, no Supremo Tribunal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 14, a suspensão de todas as emendas impositivas apresentadas por congressistas ao orçamento da União até que sejam criadas regras...
A oposição no Congresso Nacional decidiu apresentar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes apenas em setembro. Dois motivos baseiam essa decisão. O primeiro é...
A Polícia Federal (PF) faz operação, na manhã desta quarta-feira, 14, na casa da família do blogueiro Oswaldo Eustáquio. Segundo fontes da corporação, a investigação apura se Eustáquio e a esposa estariam usando a filha...
O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, João Paulo Schoucair, tomou posse, nesta terça-feira, 13, para o segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é o primeiro integrante do MP...
Os advogados de defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), conseguiram provocar o adiamento do interrogatório dele e outros dois réus na Justiça Federal. A audiência estava prevista para o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu que as chamadas “emendas pix” atendam aos princípios de transparência e publicidade, em evento nesta segunda-feira, 12. “Não acho que se possa negar ao...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes de companhias aéreas se reuniram nesta segunda-feira, 12, para debater as disputas judiciais no setor. A reunião acontece após a queda do avião da Voepass em...
