A primeira-dama, Janja da Silva, posicionou-se nesta sexta-feira, 14, contra o projeto de lei em discussão na Câmara que estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um projeto de lei (PL) que prevê a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. O texto segue para a análise do Senado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), “tem o direito de provar que é inocente”. Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por...
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma fala ocorrida durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) prepara uma denúncia contra o presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, a partir de investigações da Polícia Federal (PF) que o sinalizam como líder de uma organização...
O presidente nacional do Solidariedade, Eurípedes Júnior, é um dos sete alvos de mandado de prisão que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 12, no âmbito da Operação Fundo no Poço. A PF...
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, foi exonerado do cargo após indícios de denúncias de irregularidades no leilão de compra pública de arroz importado pelo governo federal. O...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo uso indevido das comemorações do 7 de...
Parlamentares da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados irão propor a líderes da Casa medidas de contenção para punir excessos e exageros de parlamentares como bate bocas, xingamentos, agressões e ataques. Na semana...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em decisão proferida na segunda-feira, 10, que o uso da linguagem neutra “destoa” das normas da língua portuguesa. Na ação em questão, o STF...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que existem abusos que precisam ser coibidos no pagamento de salários de juízes pelo país. A declaração foi feita durante entrevista...
O senador Flávio Bolsonaro (PL), relator da chamada PEC das Praias, alterou o texto do projeto para ressaltar que o acesso ao litoral brasileiro seguirá livre para a população. Com a alteração do texto, o senador tem a...
