O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, onde está detido desde 22 de novembro, para o 19º Batalhão da Polícia...
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliação do quadro de saúde. O procedimento...
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257...
O Senado aprovou por unanimidade o novo marco legal para enfrentar o crime organizado, reformulando o texto vindo da Câmara e enviando-o de volta aos deputados. O PL endurece penas líderes de facções podem receber até...
O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Com isso, o valor será R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518. O reajuste, de 6,79%, será aplicado a...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP) será o relator do projeto de dosimetria na Casa. O plenário...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex...
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), afirmou que vai pautar nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei (PL) que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas. A redução...
O União Brasil expulsou do partido o ministro do Turismo do governo Lula, Celso Sabino. O anúncio foi feito nesta segunda-feira e, segundo confirmado pela Comissão Executiva Nacional da sigla, ocorreu porque o ministro...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (9), que a pré-candidatura dele é “irreversível” e que não pretende voltar atrás na decisão de concorrer à Presidência da República em 2026. Ele...
