O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu nesta segunda-feira, 11, uma norma interna de para que pelo menos 50% das vagas internas sejam destinadas preferencialmente a mulheres. A ampliação feminina vale para...
A Procuradoria-Geral da República pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que reveja sua decisão em que liberou um precatório de R$ 163,5 milhões da Queiroz Galvão, bloqueado há oito anos na...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira, 7, que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas...
Pela primeira vez em quase três décadas, um senador da República foi indicado para compor a mais alta Corte brasileira. O senador Flávio Dino (PSB) — licenciado para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou no ar a possibilidade de aceitar um eventual convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele assuma o comando do Ministério da...
O ex-deputado estadual Fernando Cury foi condenado pela Justiça de São Paulo por ter importunado sexualmente a colega Isa Penna em 2020, durante uma votação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão é da...
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Pedro Maia, foi eleito nesta quarta-feira, 6, como o próximo procurador-geral da instituição para o biênio 2024-2026. Pedro foi o único a se candidatar para o...
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, afirmou, nesta terça-feira, 5, que o pedido dos deputados de oposição por impeachment do ministro é “constrangedor”. O requerimento foi protocolado na Câmara, após ser...
O governo tenta destravar, na Câmara dos Deputados, a medida provisória (MP) que trata da tributação das subvenções de ICMS antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 23 de dezembro. A ideia dos governistas...
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos 100% elétricos no valor...
A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), recebeu hoje uma comitiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O grupo compareceu ao Legislativo para apresentar um projeto autorizando o Executivo a doar...
A indicação de mais mulheres para os tribunais foi um dos destaques da palestra dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira, 4, em Salvador. O...
