O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou mais informações da Advocacia-Geral da União (AGU) para poder avaliar o pedido de liberação excepcional de emendas de comissão bloqueadas pelo magistrado...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer nesta segunda-feira (30) sobre a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a emendas de comissão. Neste domingo (29), o ministro...
Após críticas por parte de governadores do Sul e do Sudeste, o Consórcio Nordeste saiu em defesa do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regula o uso da força pelas polícias de todo o país. Assinada no...
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, retirou da tramitação o projeto de lei (PL 4629/2024) que propunha mudanças nas regras para a eleição ao Senado Federal. A proposta previa que cada...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 29, manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões de emendas de comissão, mas liberou o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados...
Um decreto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (27), prevê adiamento, até 1º de julho de 2025, para o repasse da fiscalização, por parte da Polícia Federal (PF), das licenças dos...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou que dois novos concursos públicos fossem realizados, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder, “objetivamente”, quatro perguntas sobre as emendas de comissão...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião de líderes em meio ao recesso parlamentar. O encontro deve ser realizado por vídeo, já que os líderes estão em suas bases eleitorais, e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai dar celeridade à regulamentação do decreto que regula a força policial. A medida restringe o uso de armas de fogo e diz que deve ser o último recurso a...
A defesa de Daniel Silveira pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do ex-deputado. Silveira voltou para cadeia na terça-feira, 24, quatro dias após ganhar...
Lideranças na Câmara dos Deputados criticaram a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, reclamam da falta de diálogo e falam...
