O professor de geografia e pesquisador Eric de Melo afirmou no Programa Altos Papos desta sexta-feira, 13, que a disputa judicial secular de território entre Piauí e Ceará envolve questões de interesse da população que mora nas cidades envolvidas. Segundo Melo, a situação possui relação direta com a falta de investimentos na região.
“A questão é que um território em litígio, em disputa, não é considerado um território de A ou de B, ele é um território brasileiro sim, mas não é nem do Ceará nem do Piauí. Enquanto não se definir a quem pertence, qualquer tipo de investimento nesse território pode ser considerado improbidade administrativa. […] Como consequência, as pessoas que vivem nessa área acabam encontrando dificuldade para acessar infraestrutura básica, serviços públicos, como acesso à educação, à postos de saúde, acesso à segurança, então, realmente é um lugar que parou no tempo, está há dois séculos ali parado”, disse.
Os estados do Piauí e o Ceará disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras, do tamanho da cidade de São Paulo, e cerca de 25 mil pessoas envolvidas no litígio secular, iniciado em 1758. O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que solicitou ao Exército uma perícia na região para decidir a quem pertencem as terras.
O assunto foi tema da dissertação de mestrado, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), do geógrafo Eric de Melo que, após extensa pesquisa, afirma que o Piauí sempre teve direito ao território.
