O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Mário Negromonte Júnior (PP/BA), colocou em pauta para votação o projeto de lei 1126/21, que equipara, define as atividades e estabelece o piso salarial dos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O deputado federal Zé Neto (PT/BA), presidente da frente parlamentar mista em defesa dos Agentes de Combate às Endemias, também participou ativamente do processo. A comissão aprovou o texto.
Foi ainda aprovado na reunião desta quarta-feira, 16, na comissão o projeto de lei 460/19 que concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
“Hoje votamos projetos que vão fortalecer e valorizar ainda mais as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes de Vigilância Sanitária”, disse o parlamentar baiano, após a aprovação dos textos no colegiado.
“Garantimos a equiparação salarial, o piso nacional dessas três categorias além do incentivo financeiro para as categorias do agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias”, destacou Mário Negromonte Júnior, que também é presidente do PP na Bahia.
Por BNews
Foto: divulgação
