O município de Mata de São João (Ba) instituiu barreiras sanitárias e restringiu o acesso aos seus limites territoriais por conta da pandemia do coronavírus a partir de hoje (17). A medida foi publicada ontem (16) no Diário Oficial do Município e é válida até o dia 3 de março.
O descumprimento da ordem poderá implicar em penalidades civis, administrativas e criminais, com o apoio da Polícia Militar, informa o documento. Ele reforça que não é permitida a entrada de veículos na cidade cuja atividade econômica seja o transporte de passageiros, como táxis, topics e ônibus.
Para poderem acessar a cidade, os residentes devem apresentar comprovante de endereço ou documento de inscrição no cadastro do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e trabalhadores de estabelecimentos cuja atividade seja excepcionada ao funcionamento do município, documento que comprove o vínculo empregatício. Os pacientes que têm competência para referenciar atendimentos nos postos de saúde da cidade também têm permissão para entrar em Mata de São João.
No texto, a prefeitura justifica que as barreiras, colocadas em locais estratégicos, têm o objetivo de controlar e observar as determinações para “preservar a saúde dos cidadãos em geral”.