Um levantamento realizado pelo jornal O Globo aponta que no último ano decisões individuais do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), favoreceram 115 alvos da operação Lava-Jato.
Por meio de nota, Toffoli afirmou que suas decisões são extensão de entendimento da Segunda Turma da Corte, e disse que tem rejeitado pedidos que não tenham relação direta com o que definiu o colegiado.
Conforme o jornal, a série de decisões do magistrado contrárias à Lava-Jato começou logo após ele se tornar relator de uma ação que anteriormente havia anulado provas da Odebrecht (atual Novonor) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Naquela ocasião, o entendimento foi adotado pelo então ministro Ricardo Lewandowski e referendado pela Segunda Turma.
Após Lewandowski se aposentar no STF e se tornar Ministro da Justiça, os casos ficaram sob a relatoria de Toffoli, que passou a analisar os pedidos de outros investigados que queriam a extensão dos efeitos que beneficiaram o líder petista.
De acordo com o levantamento de O Globo, ao todo, Dias Toffoli proferiu 128 decisões individuais que reverteram a situação de réus da Lava-Jato na Justiça, sendo que alguns deles foram atendidos mais de uma vez. Em 67 despachos foram invalidadas provas extraídas de sistemas da Odebrecht usados para registrar supostos pagamentos indevidos.
Em outras 61 decisões, Toffoli determinou a “nulidade absoluta” de atos de inquéritos da Lava-Jato contra os investigados, a exemplo do que ocorreu no mês passado em relação ao empresário Marcelo Odebrecht, que alegou ser vítima de “flagrantes ilegalidades” e argumentou que teve direitos violados em virtude do “conluio entre acusação e julgador”. Ao analisar o caso, o ministro do STF entendeu que integrantes da operação “desrespeitaram o processo legal e agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.
Também tiveram decisões favoráveis de Toffoli nomes como os ex-governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e Anthony Garotinho, além do ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado Lúcio Vieira Lima. Ao STF, a defesa destes políticos alegou que os processos que eles respondiam eram baseados em provas inválidas apresentadas pela Odebrecht, que foram consideradas nulas no processo movido pela defesa de Lula.
Por Bahia.Ba
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
