A defesa do PSDB disse à CNN Brasil que o episódio de agressão a Pablo Marçal (PRTB) “não impede o Datena de continuar na disputa”.
“O episódio havido no debate da TV Cultura, em que Datena reagiu às injustas agressões verbais e inverídicas feitas pelo candidato Pablo Marçal, não tem qualquer consequência jurídica no seu registro de candidatura, inclusive já deferido pela Justiça Eleitoral”, informou a defesa do tucano.
No domingo (15), durante o debate da TV Cultura entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, o postulante do PSDB, José Luiz Datena, atingiu Marçal com uma cadeira após ser atacado verbalmente pelo candidato do PRTB.
Após ter alta do hospital, Marçal registrou um boletim de ocorrência. No documento, Tássio Renam, advogado do empresário, diz que o candidato do PRTB foi atingido “na região da cabeça e também torácica e costelas” pela cadeirada de Datena. O caso foi registrado como lesão corporal e injúria no 78º Distrito Policial (DP), nos Jardins, zona oeste de São Paulo.
De acordo com Alexandre Rollo, especialista em Direito Eleitoral e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral do TRE-SP, Datena não pode ter a cassação da candidatura pela agressão contra Marçal.
“Agressão em debate não é hipótese para cassação de candidatura. Datena pode responder pela prática de crime de lesão corporal, mas não vejo espaço para a cassação do seu registro de candidatura. As hipóteses para cassação estão expressamente previstas na legislação eleitoral. São questões como compra de votos, abuso dos poderes político, econômico e dos meios de comunicação social, uso da máquina administrativa, entre outras. Mas agressão em debate eleitoral não figura entre elas”, explica Rollo.
Segundo o especialista, “os riscos são meramente políticos e consistem em eventual desgaste que uma má conduta do candidato pode gerar à sua imagem/credibilidade perante o eleitorado”.
Procurada, as assessorias do PRTB e do candidato Pablo Marçal não se manifestaram sobre o caso.
Investigação
Na segunda-feira (16), o Ministério Público de São Paulo anunciou que o MP Eleitoral irá investigar a agressão de José Luiz Datena contra Pablo Marçal.
“O MPSP vem a público manifestar sua veemente reprovação às cenas presenciadas na noite deste domingo, quando a falta de urbanidade e lhaneza demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física. Desperdiçou-se, assim, a oportunidade de debater ideias e esclarecer os mais de 9 milhões de eleitores que irão às urnas no dia 6 de outubro para exercer um direito inalienável de todo cidadão: votar. Perplexa, a população paulistana, cujos direitos compete ao Ministério Público resguardar, conforme estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 127, espera que, daqui em diante, o processo eleitoral siga da forma mais tranquila possível, limitando-se os embates ao campo das ideias, como deve ser. O MPSP informa ainda que a instituição, por intermédio dos promotores de Justiça com atribuição eleitoral, tomará as medidas cabíveis para garantir a lisura do pleito, reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”, diz Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral da República.
Por CNN Brasil
Foto: Divulgação, Band/Purepeople
