Em entrevista ao programa Altos Papos nesta terça-feira, 10, o professor de Relações Internacionais Alexandre Pires avaliou que é improvável que, neste momento, o Governo dos Estados Unidos decida pela deportação de Jair Bolsonaro, mesmo após manifestações favoráveis de integrantes do partido de Joe Biden. Segundo Pires, considerando que se trata de um ex-presidente, a legislação norte americana não dispõe de elementos que permitam um processo de deportação imediata.
“Existe na legislação americana uma possibilidade do Secretário de Estado dizer que determinado visitante não está colaborando com a política externa do país e, assim, deportá-la. Mas, na prática, isso nunca aconteceu. Como um ex-presidente da República é uma figura política de grande envergadura, que representa uma nação, muito dificilmente isso aconteceria. E mesmo que essa decisão fosse tomada, o ex-presidente Bolsonaro teria direito a recorrer, e não retornaria de imediato”, explicou.
Outro instrumento previsto em lei é a extradição. No entanto, para que fosse inciada, seria necessário, sobretudo, a existência de um processo criminal contra Bolsonaro no Brasil, o que não há até o momento.
“Uma autoridade judicial poderia pedir a extradição desde se houvesse um processo judicial que necessitasse que o ex-presidente estivesse no Brasil, por uma determinação da justiça. Isso poderia acontecer, mas o ex-presidente também teria o direito de recorrer”, explicou Pires.
Bolsonaro deixou o país rumo aos EUA no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse do novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e se instalou em Orlando, no Estado da Flórida.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, está sendo pressionado por políticos democratas a mandar o ex-presidente Jair Bolsonaro de volta ao Brasil, depois de seus apoiadores terem invadido e vandalizado as sedes dos três Poderes da República em Brasília no domingo (08/01).
