Os estabelecimentos situados no centro comercial de Feira de Santana não irão funcionar nesta quarta-feira (20), em decorrência do feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A decisão faz parte do Acordo Coletivo, celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e o Sindicato Patronal. Já as lojas localizadas nos bairros poderão abrir das 08h às 14h.
Shopping Centers
Os shoppings estão autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal 2299/2001, no horário que estabelecerem.
Horas extras
De acordo com a convenção firmada pelos sindicatos, empresas com até 20 funcionários pagar uma bonificação de R$ 80 pelas horas extras dos empregados, a serem pagas no mesmo dia trabalhado. Já as que possuem mais de 20 funcionários pagarão o abono no valor de R$ 87.
Também deverão ser fornecidos os vales-transportes, sem qualquer aumento no desconto já realizado em folha. As empresas que mantém transporte próprio ficam isentas de fornecer os vales.
Feriado Nacional
O Projeto de Lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil foi sancionada pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro de 2023.
Antes da aprovação do PL na Câmara e no Senado e sanção presidencial, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, em 1.200 cidades.
A data comemora a morte do líder quilombola, no século XVII e também tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a luta contra o racismo e pela valorização da cultura negra.
