“Ausência é um direito. Nenhum réu é obrigado a comparecer para prestar depoimento, e eu nunca fui e nem sou réu. Então se há justificativa, ela é apresentada ao presidente da Câmara, e assim eu o fiz”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Dino fez a afirmação ao responder questionamento e críticas feitas pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), sobre o fato de ter se negado a atender, por duas vezes, a convocações feitas pela Comissão de Segurança da Câmara. O ministro explicou ao deputado que atendeu recomendação de não comparecimento à comissão feita por um tenente-coronel da Polícia Militar e um policial federal.
“Ambos fizeram uma análise de risco, e concluíram que aqui, sobre a presidência da deputada Bia Kicis, não havia risco, e lá (na Comissão de Segurança) havia. Isso está escrito e entregue ao presidente Arthur Lira para deliberação dele”, disse Dino, declaração que causou tumulto por críticas de deputados do PL.
Na reunião desta quarta, Dino lembrou que existem deputados que usam armas, e declarou que não deve comparecer em novas audiências da Comissão de Segurança Pública enquanto os seus integrantes continuarem com críticas e ataques pessoais. O colegiado é controlado por deputados do PL e de oposição ao governo do presidente Lula.
“Realmente não fui e enquanto permanecer essa prática não irei a essa comissão por que tenho motivos para não ir”, disse Flávio Dino.
A audiência na Comissão de Fiscalização Financeira, que começou por volta das 10h20, teve diversas interrupções de deputados da oposição e Dino ameaçou deixar a reunião mais de uma vez. A presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PL-DF), pediu silêncio, mas ela própria também teve embates com Dino, que reclamou de interrupções da parlamentar.
“Se não interrompo ninguém, não aceito ser interrompido por ninguém apenas isso que estou pedindo. Eu não bato boca com ninguém até porque tenho noção do decoro parlamentar”, disse o ministro.
Flávio Dino também teve uma discussão com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Falando pela liderança do PL, Nikolas disse que Dino “não faz nada contra o crime organizado”, e lembrou a visita do ministro à favela do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
“Pelo menos uma coisa eu concordo com o senhor, Flávio Dino. O senhor disse que era um personagem dos vingadores. Acredito que o senhor se aparece muito com o Nick Fury, só enxerga de fato de um lado”, disse o parlamentar mineiro.
“Em relação à perquirição do deputado, ele diz que não combate ao crime organizado e usa números que não sei de onde ele tirou, deve ser de uma realidade inexistente”, disse Dino, listando números oficiais que mostram queda no número de crimes no país, após bate-boca inclusive com a deputada Bia Kicis.
Por Bahia Notícias
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
